0003436-85.2019.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

MATEUS ELIZIO DA SILVA

CPF 046.***.***-55

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 1296•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003436-85.2019.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MATEUS ELIZIO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>H

04/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 115

10/11/2025, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/11/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/11/2025, 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

07/11/2025, 08:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 115

07/11/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2025, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2025, 12:39

Despacho - Mero expediente

06/11/2025, 12:29

Conclusão para despacho

30/10/2025, 12:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

30/10/2025, 12:34

Protocolizada Petição

30/10/2025, 10:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

30/10/2025, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

17/09/2025, 02:38

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 12:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 13:06

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 13:05

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2021, 17:32

SENTENÇA

•17/05/2021, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 12:23

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2020, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2020, 08:37

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2020, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2020, 11:54

DECISÃO

•02/07/2019, 19:02

DECISÃO

•01/07/2019, 15:20