0005147-23.2022.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 19.806,76

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA ELIZETE ABREU SOUSA

CPF 004.***.***-74

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 4228•Representa: ATIVO

WILLIAN CARVALHO FRANÇA

OAB/TO 6723•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

14/05/2026, 08:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 13:40

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

13/02/2026, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/02/2026, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

05/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/02/2026, 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

04/02/2026, 08:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

04/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

03/02/2026, 18:21

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

03/02/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/02/2026, 17:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 14:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2025, 14:41

ACÓRDÃO

•17/03/2025, 14:37

SENTENÇA

•12/11/2023, 09:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/09/2023, 19:01

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2023, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•15/02/2023, 20:33

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2022, 19:54

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2022, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 12:27

SENTENÇA

•31/10/2022, 17:25