Voltar para busca
0016334-93.2025.8.27.2722
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2025
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi
Partes do Processo
EDGAR DA SILVA FRANCA
CPF 046.***.***-42
LANUZZA GAMA CRUZ ME (CURSOS JURIDICOS)
CNPJ 04.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA
OAB/CE 22554•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
13/02/2026, 00:54Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 14
05/02/2026, 03:05Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 14
04/02/2026, 02:30Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0016334-93.2025.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EDGAR DA SILVA FRANÇA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB CE022554)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Considerando a orienta&ccedi
04/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2026, 17:43Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/02/2026, 17:43Conclusão para decisão
02/02/2026, 21:00Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/02/2026, 21:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2025, 13:56Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/11/2025, 02:51Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/11/2025, 02:18Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2025, 14:41Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
24/11/2025, 14:41Juntada - Certidão
24/11/2025, 13:48Conclusão para decisão
24/11/2025, 12:40Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•03/02/2026, 17:43
DECISÃO/DESPACHO
•24/11/2025, 14:41