0000640-98.2022.8.27.2719

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 38.064,11

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Partes do Processo

CICERO MACIEL DOS REIS

CPF 349.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GRACIELLE DA SILVA ASSIS

OAB/TO 6889•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:30

Trânsito em Julgado

23/03/2026, 13:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 168

21/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167

13/02/2026, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 167

05/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/02/2026, 15:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 167

04/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000640-98.2022.8.27.2719/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CICERO MACIEL DOS REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA GRACIELLE DA SILVA ASSIS (OAB TO06889B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de cumpri

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2026, 19:27

Conclusão para julgamento

26/01/2026, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 160

24/01/2026, 00:13

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2026, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2025, 11:13

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2024, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2024, 11:41

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2024, 11:53

SENTENÇA

•09/02/2024, 13:17

DECISÃO/DESPACHO

•17/04/2023, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2023, 09:39

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2022, 11:08

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2022, 15:28