0000420-50.2025.8.27.2734

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

JUVERCI ALVES PINHEIRO

CPF 040.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON SARAIVA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATEUS RIBEIRO DOS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCION FLORES DE OLIVEIRA

OAB/TO 4796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

10/02/2026, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

05/02/2026, 03:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

04/02/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

04/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000420-50.2025.8.27.2734/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: JUVERCI ALVES PINHEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCION FLORES DE OLIVEIRA (OAB TO004796)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Em face do exposto, e por estarem plenamente preservados os pressupostos e fundamentos da decisão primeva, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a) réu(ré)/investigado(a) JUVERCI ALVES PINHEIRO.

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:43

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva

03/02/2026, 17:43

Conclusão para decisão

03/02/2026, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

10/11/2025, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 103

04/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 103

03/11/2025, 02:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

02/11/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/11/2025, 16:29

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2025, 11:29

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 19:22

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2025, 17:27

SENTENÇA

•04/07/2025, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:12

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/05/2025, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2025, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2025, 10:13