0000016-67.2014.8.27.2739

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000016-67.2014.8.27.2739/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: GILMAR WAKRAWI XERENTE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS (OAB TO05450A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 224 - 27/03/2026 - Conta Atualizada</p></div></body></html>

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000016-67.2014.8.27.2739/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: GILMAR WAKRAWI XERENTE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS (OAB TO05450A)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Ante a ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados no evento 197. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se as RPVs/precatórios nos termos da Portaria n. 2

04/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

30/09/2025, 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206

30/09/2025, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 206

09/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 206

05/09/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2025, 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201

14/07/2025, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

30/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2025, 16:21

Despacho - Mero expediente

20/05/2025, 13:20

Conclusão para despacho

19/05/2025, 14:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

19/05/2025, 14:54

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 13:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/05/2025, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•07/12/2023, 15:47

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 17:08

SENTENÇA

•27/01/2022, 13:18

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2021, 11:16

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2021, 18:31

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2020, 18:28

SENTENÇA

•23/10/2019, 15:17

DESPACHO

•30/08/2019, 10:59

DESPACHO

•01/03/2019, 14:29

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/05/2018, 16:02

DESPACHO

•07/02/2018, 23:27

DECISÃO

•05/02/2015, 10:48