0006450-81.2023.8.27.2731

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

ROSIVANE PORTO MENEZES

CPF 009.***.***-00

Autor

JOSE HERIOVALDO QUEIROZ SANTOS

CPF 227.***.***-20

Autor

ERNANI JOSE BRAZ PINTO

CPF 576.***.***-91

Reu

ERIKA WIRGINIA QUEIROZ SANTOS

CPF 850.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA OLIVEIRA FONSECA

OAB/TO 12371•Representa: ATIVO

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES

OAB/TO 10053•Representa: ATIVO

CAIO MORAIS GONCALVES CARDOSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA

OAB/TO 8710•Representa: ATIVO

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS

OAB/TO 1634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

15/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

10/04/2026, 19:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

10/04/2026, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

17/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

17/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

16/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

16/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006450-81.2023.8.27

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0006450-81.2023.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE HERIOVALDO QUEIROZ SANTOS (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ROSIVANE PORTO MENEZES (Inventariante)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PA

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

14/03/2026, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2026, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2026, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2026, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2026, 12:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2026, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2026, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 15:24

DECISÃO

•02/03/2026, 22:30

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2025, 14:08

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2024, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 22:37

OUTROS

•30/11/2023, 22:21

OUTROS

•30/11/2023, 22:21