0034007-49.2023.8.27.2729

Cumprimento de sentençaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 138.062,61

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

JOSE NILTON OLIVEIRA LOPES

CPF 655.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE GONCALVES

OAB/TO 9965•Representa: ATIVO

TAIZE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

OAB/TO 9900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

06/05/2026, 17:41

Conclusão para despacho

05/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

05/05/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:57

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

27/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

24/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

23/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:28

Despacho - Mero expediente

21/04/2026, 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

25/02/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

09/02/2026, 23:23

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 126

05/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 126

04/02/2026, 02:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 15:00

DECISÃO/DESPACHO

•21/04/2026, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 21:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2025, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 18:22

SENTENÇA

•27/12/2024, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 13:48

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2024, 13:40

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 10:46

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 10:46

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 10:46