0001080-78.2019.8.27.2726

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 38.237,63

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

PEDRO SOUSA DA COSTA

CPF 283.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001080-78.2019.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: PEDRO SOUSA DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong><u>Vistos os autos</u>

04/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

06/10/2025, 08:55

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

30/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

29/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

26/09/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 15:45

Expedido Alvará

26/09/2025, 11:24

Lavrada Certidão

05/09/2025, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

15/08/2025, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 01:53

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

12/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

11/08/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

08/08/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 15:52

DECISÃO

•12/06/2025, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2025, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 13:20

DECISÃO

•30/08/2024, 13:08

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2024, 20:58

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 15:05

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 15:05

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 15:05

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 15:05

DESPACHO

•12/04/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 12:54