0001382-80.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.864,39

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

DOMINGOS DE JESUS TAVARES

CPF 052.***.***-22

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL

OAB/TO 9742•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

13/05/2026, 14:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/03/2026, 15:34

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

20/02/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/02/2026, 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

09/02/2026, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

06/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

05/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

04/02/2026, 09:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

04/02/2026, 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 09:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 09:40

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 16:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2025, 19:52

SENTENÇA

•26/02/2025, 06:18

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2025, 14:49

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/02/2025, 19:35

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2024, 10:00