0020137-34.2023.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.426,77

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

ROBSON SOARES DE SOUSA

CPF 836.***.***-91

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES

OAB/TO 11226•Representa: ATIVO

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI

OAB/TO 9649•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

12/05/2026, 16:00

Lavrada Certidão

12/05/2026, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

15/04/2026, 09:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

09/02/2026, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

06/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

05/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

04/02/2026, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

04/02/2026, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

04/02/2026, 10:03

Lavrada Certidão

04/02/2026, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

26/01/2026, 16:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 12:28

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2025, 22:21

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2025, 19:08

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2025, 10:49

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2024, 18:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2024, 10:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 18:17

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 17:49

EXTRATO DE ATA

•09/08/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2024, 12:43

DECISÃO/DESPACHO

•07/12/2023, 13:05