0002811-19.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.874,40

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

GILBERTO DOS SANTOS

CPF 008.***.***-67

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL

OAB/TO 9742•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 4 cartas

29/04/2026, 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

13/03/2026, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

10/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

09/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

06/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 12:16

Expedido Alvará

05/03/2026, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2026, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/03/2026, 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

06/02/2026, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

06/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

05/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

04/02/2026, 11:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 15:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2024, 20:21

SENTENÇA

•11/07/2024, 01:17

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/07/2024, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2024, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2023, 15:30