0001662-51.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

LIBANIO ROCHA DE SOUSA

CPF 050.***.***-21

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA

OAB/TO 11375•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2026, 13:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

14/02/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

05/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

04/02/2026, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 10:57

Expedido Alvará

04/02/2026, 10:01

Expedido Alvará

04/02/2026, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 14:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

17/12/2025, 17:57

Conclusão para despacho

16/12/2025, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/12/2025, 12:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

11/11/2025, 00:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2025, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 17:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2025, 17:39

SENTENÇA

•28/03/2025, 08:07

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/02/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 08:21

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2024, 16:05