Voltar para busca
0001287-84.2023.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 6.116,18
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
SARA GOMES BATISTA
CPF 083.***.***-60
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA
OAB/TO 4130•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
11/05/2026, 20:00Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026
11/05/2026, 14:10Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026
11/05/2026, 14:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita
09/05/2026, 23:57Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 81
04/05/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 81
30/04/2026, 02:01Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2026, 11:17Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2026, 11:17Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/04/2026, 11:17Conclusão para julgamento
28/04/2026, 18:05Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/03/2026, 17:40Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
06/02/2026, 09:49Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 73
06/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 73
05/02/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/02/2026, 00:00Documentos
SENTENÇA
•29/04/2026, 11:17
ATO ORDINATÓRIO
•04/02/2026, 11:20
DECISÃO/DESPACHO
•15/12/2025, 20:39
ATO ORDINATÓRIO
•15/10/2025, 17:20
DECISÃO/DESPACHO
•13/05/2025, 09:32
ATO ORDINATÓRIO
•24/02/2025, 17:45
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•21/08/2024, 17:09
ATO ORDINATÓRIO
•09/08/2024, 15:16
SENTENÇA
•23/04/2024, 08:01
TERMO DE AUDIÊNCIA
•03/04/2024, 17:18
DECISÃO/DESPACHO
•22/10/2023, 08:03
DECISÃO/DESPACHO
•03/07/2023, 07:28