0000635-67.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública - 1º Gabinete

Partes do Processo

QUEILIENE TELES SOBRINHO DIAS

CPF 044.***.***-27

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ERISMAR DE SOUZA DIAS

OAB/TO 10722•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177

13/05/2026, 22:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178

01/05/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

01/05/2026, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

29/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

28/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2026, 15:26

Conclusão para julgamento

15/04/2026, 11:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 168

25/02/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:54

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 168

06/02/2026, 02:32

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2026, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2024, 11:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2024, 20:58

SENTENÇA

•21/07/2023, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2023, 14:45

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2023, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•29/03/2023, 17:35