0000745-91.2021.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 18.282,44

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA

CPF 328.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO 7346•Representa: ATIVO

RAILAN PAIVA CARVALHAES

OAB/TO 7340•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

12/05/2026, 17:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147

31/03/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

20/03/2026, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/03/2026, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

13/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

12/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

11/03/2026, 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2026, 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2026, 22:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

11/03/2026, 22:17

Conclusão para decisão

11/03/2026, 08:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

11/03/2026, 06:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

14/02/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

13/02/2026, 17:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 22:40

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2024, 13:46

PETIÇÃO

•14/11/2023, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2023, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2023, 18:41

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2022, 21:20

SENTENÇA

•13/06/2022, 21:16

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2022, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2021, 07:32

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2021, 17:36