0002497-39.2018.8.27.2714

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 27.666,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

HONORIO FRACISCO TEIXEIRA

CPF 097.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002497-39.2018.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: HONORIO FRACISCO TEIXEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Do que consta

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 194

18/12/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 194

17/12/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/12/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/12/2025, 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV

17/12/2025, 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> CEPEX

19/09/2025, 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188

17/09/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 188

02/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 188

01/09/2025, 02:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2025, 14:39

Despacho - Mero expediente

29/08/2025, 14:38

Conclusão para despacho

28/08/2025, 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182

25/08/2025, 23:35

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

14/08/2025, 02:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2025, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 09:05

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 18:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/11/2024, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 16:10

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2021, 14:45

SENTENÇA

•01/12/2020, 18:06

SENTENÇA

•04/11/2020, 18:05

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/10/2020, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 12:55

SENTENÇA

•17/07/2020, 18:47

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2020, 21:24