0002377-98.2020.8.27.2722

Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

SIDNEY GUIDA DE OLIVEIRA

CPF 283.***.***-68

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO

OAB/TO 6986•Representa: ATIVO

JOSÉ SILVA BANDEIRA

OAB/TO 5468•Representa: ATIVO

GRACE KELLY MATOS BARBOSA

OAB/TO 6691•Representa: ATIVO

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:35

Despacho - Mero expediente

27/04/2026, 13:34

Conclusão para decisão

23/04/2026, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

06/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

05/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0002377-98.2020.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SIDNEY GUIDA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO00669

05/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

04/02/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/02/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 12:57

Lavrada Certidão

23/01/2026, 13:28

Despacho - Mero expediente

10/11/2025, 14:23

Conclusão para decisão

27/10/2025, 13:41

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2026, 13:34

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 12:05

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2024, 15:07

SENTENÇA

•01/03/2023, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2023, 16:25

DECISÃO

•29/06/2020, 15:05

SENTENÇA

•29/06/2020, 15:05

SENTENÇA

•29/06/2020, 15:05

SENTENÇA

•01/06/2020, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2020, 11:16

ACÓRDÃO

•25/01/2020, 00:42

ACÓRDÃO

•25/01/2020, 00:42

ACÓRDÃO

•25/01/2020, 00:42