0000378-39.2026.8.27.2710

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

RAIMUNDO FILHO BATISTA SANTOS

CPF 045.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

ELIZON DE SOUSA MEDRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78

22/04/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

17/04/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/04/2026, 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

16/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

16/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

15/04/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:56

Expedido Ofício

15/04/2026, 15:55

Lavrada Certidão

14/04/2026, 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78

14/04/2026, 13:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN

14/04/2026, 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76

14/04/2026, 13:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN

14/04/2026, 13:05

Juntada - Informações

14/04/2026, 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

14/04/2026, 08:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2026, 14:27

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 12:14