0015007-26.2019.8.27.2722

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ISMAEL DA COSTA LIMA

CPF 052.***.***-24

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA

OAB/TO 1775•Representa: ATIVO

KARITA CARNEIRO PEREIRA

OAB/TO 2588•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/01/2026, 00:00

Conclusão para decisão

15/12/2025, 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

02/12/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 145

02/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 145

01/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 145

28/11/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 11:22

Despacho - Mero expediente

24/11/2025, 16:30

Conclusão para decisão

04/11/2025, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

10/10/2025, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

30/09/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

27/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

26/08/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2024, 17:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2024, 11:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2024, 14:55

SENTENÇA

•07/05/2024, 13:34

SENTENÇA

•28/09/2023, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2022, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2021, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•10/08/2021, 15:14

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2021, 11:58

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2020, 13:53