0029393-69.2021.8.27.2729

Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

LETICIA PATRICIO LEAO

CPF 011.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: ATIVO

BRUNO PEREIRA CAMARGO

OAB/DF 80592•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929•Representa: ATIVO

PRISCILA MADRUGA RIBEIRO GONCALVES

OAB/TO 3229•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho - Mero expediente

05/05/2026, 15:49

Conclusão para despacho

24/02/2026, 16:44

Lavrada Certidão

24/02/2026, 16:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 175

20/02/2026, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 176

04/02/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177

03/02/2026, 17:08

Protocolizada Petição

29/01/2026, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

27/01/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

26/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0029393-69.2021.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: BANCO VOLKSWAGEN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNO PEREIRA CAMARGO (OAB DF080592)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADV

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 17:14

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2026, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 12:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2025, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2025, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 15:49

PETIÇÃO

•21/07/2025, 12:05

Anexo

•21/07/2025, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2024, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 16:50

SENTENÇA

•13/09/2024, 21:02

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 07:16

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2023, 17:29