Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5000166-56.2011.8.27.2742

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá
Partes do Processo
LIDIA DA COSTA BRITO
CPF 191.***.***-34
Autor
MARIA LUCILENE DA COSTA BRITO DE OLIVEIRA
CPF 868.***.***-91
Autor
MARIA EUDILENE DA COSTA BRITO
CPF 020.***.***-13
Autor
ISAIAS COSTA BRITO
CPF 868.***.***-04
Autor
MARIA EDILENE DA COSTA BRITO
CPF 923.***.***-53
Autor
Advogados / Representantes
RICARDO CICERO PINTO
OAB/TO 4673Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Senten&ccedil;a contra a Fazenda P&uacute;blica N&ordm; 5000166-56.2011.8.27.2742/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LIDIA DA COSTA BRITO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO CICERO PINTO (OAB TO04673A)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA LUCILENE DA COSTA BRITO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO CICERO PIN

05/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211

18/12/2025, 02:38

Conclusão para julgamento

17/12/2025, 12:12

Protocolizada Petição

17/12/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211

17/12/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2025, 12:44

Despacho - Mero expediente

15/12/2025, 13:15

Conclusão para decisão

12/12/2025, 18:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

12/12/2025, 18:37

Conclusão para julgamento

04/12/2025, 16:51
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
15/12/2025, 13:15
ATO ORDINATÓRIO
12/12/2025, 18:37
ATO ORDINATÓRIO
24/09/2025, 18:11
ATO ORDINATÓRIO
23/07/2025, 14:30
DECISÃO/DESPACHO
15/07/2025, 15:59
DECISÃO/DESPACHO
26/03/2025, 21:31
ATO ORDINATÓRIO
28/01/2025, 17:01
DECISÃO/DESPACHO
04/11/2024, 12:22
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2024, 12:33
DECISÃO/DESPACHO
17/07/2024, 14:44
DECISÃO/DESPACHO
05/03/2024, 18:47
ACÓRDÃO
12/01/2024, 13:42
DECISÃO
23/01/2019, 09:13
DESPACHO
20/09/2018, 11:00
DESP/DEC
27/06/2018, 10:14