0001826-59.2026.8.27.2706

Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 7.327,64

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

RICK GONCALVES SOUSA

CPF 010.***.***-93

Autor

NATANAEL SILVA SOUZA

CPF 076.***.***-92

Autor

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 26.***.***.0001-51

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

MARIA BEATRIZ DAS NEVES SILVA

OAB/TO 10690•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

14/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

13/05/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

12/05/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2026, 08:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

10/04/2026, 08:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

13/03/2026, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

12/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

11/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001826-59.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RICK GONCALVES SOUSA (Representante)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA BEATRIZ DAS NEVES SILVA (OAB TO010690)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Cuida se de Ação Decla

11/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2026, 14:20

SENTENÇA

•03/03/2026, 20:46

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 15:01

SENTENÇA

•30/01/2026, 09:48