0000466-57.2025.8.27.2728

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo

Partes do Processo

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ 00.***.***.0014-50

Autor

JOSE RODRIGUES TEIXEIRA

CPF 027.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL PINTO MIGON

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALISSON DE MORAES PAES LANDIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DIAS CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO PIASSI COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO SILVA BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

27/02/2026, 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

20/02/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

13/02/2026, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

06/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

05/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Termo Circunstanciado Nº 0000466-57.2025.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR FATO</td><td>: JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pela renúncia tácita, com fundamento no art. 107, V, do CP

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 13:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP8786887

04/02/2026, 13:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Renúncia ao direito pelo autor

02/02/2026, 18:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico

02/02/2026, 15:37

Conclusão para decisão

29/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

29/01/2026, 15:42

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2026, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2025, 10:36