0020642-54.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARCELO GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF 734.***.***-68

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DE PAULA SANTOS

OAB/TO 5298•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos incluídos para julgamento eletrônico

26/03/2026, 16:30

Conclusão para decisão

10/02/2026, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

10/02/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

06/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

05/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0020642-54.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARCELO GUIMARAES DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VINICIUS DE PAULA SANTOS (OAB TO005298)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OA

05/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

04/02/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:42

Protocolizada Petição

30/01/2026, 17:45

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE

15/01/2026, 13:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

19/12/2025, 08:30

Conclusão para julgamento

01/12/2025, 14:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 13:42

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2025, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2025, 16:00