0003913-16.2026.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 701,50

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

HENKO CEARA-GALVAO CURSOS DE IDIOMAS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-47

Autor

EVALDO SOUZA DA SILVA

CPF 784.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA

OAB/TO 10222•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

06/05/2026, 14:40

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local SALA 01 - 3º JE CÍVEL - Local: Cejusc virtual - 22/09/2026 17:00. Refer. Evento 12

06/05/2026, 14:39

Lavrada Certidão

24/04/2026, 14:14

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA 01 - 3º JE CÍVEL - Local: Cejusc virtual - 10/10/2026 17:00

24/04/2026, 14:13

Despacho - Determinação de Citação

08/04/2026, 18:29

Conclusão para despacho

09/02/2026, 16:12

Processo Corretamente Autuado

09/02/2026, 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

09/02/2026, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

06/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 5

05/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003913-16.2026.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: HENKO CEARA-GALVAO CURSOS DE IDIOMAS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA (OAB TO010222)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Nos moldes dos

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:43

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

04/02/2026, 13:36

Distribuído por sorteio

29/01/2026, 10:26

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2026, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 13:43