0000970-94.2024.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.457,19

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

OAB/TO 3999•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: ATIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5930329, Subguia 203107 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 424,98

15/05/2026, 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

26/03/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

10/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

09/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000970-94.2024.8.27.2729/TO<

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/03/2026, 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

06/03/2026, 16:32

Juntada - Certidão - TELEFONICA BRASIL S.A.

06/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/04/2026. Parte TELEFONICA BRASIL S.A., Guia 5930329, Subguia 5607531. Fase de Execuções

06/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS

06/03/2026, 16:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5930329 - R$ 424,98 - Fase de Execuções

06/03/2026, 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2026, 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN

05/03/2026, 13:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 17:00

SENTENÇA

•03/02/2026, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 11:14

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2024, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2024, 14:52