0007466-63.2024.8.27.2722

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.503,38

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

JURANDIR GALVAO DOS SANTOS

CPF 575.***.***-87

Autor

RUY LINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 49.***.***.0001-04

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB/TO 7517•Representa: ATIVO

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB/TO 10327•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2026, 13:24

Trânsito em Julgado

13/05/2026, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

02/03/2026, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/02/2026, 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

13/02/2026, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:03

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

06/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

05/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007466-63.2024.8.27.

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

04/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 045013862025

13/08/2025, 10:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 045013852025

13/08/2025, 10:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 10:32

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2024, 13:43

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2024, 17:23

SENTENÇA

•09/08/2024, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2024, 11:59

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 17:17

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 17:17

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 17:17

SENTENÇA

•10/06/2024, 17:17

SENTENÇA

•10/06/2024, 17:17