0000408-74.2026.8.27.2710

Peticao CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

GUILHERME RODRIGUES SILVA

CPF 092.***.***-17

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE AUGUSTINOPOLIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO ROCHA MAGALHÃES JÚNIOR

OAB/DF 69873•Representa: ATIVO

LUCAS ABREU MACIEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JORGE JOSE MARIA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

10/02/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

06/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

05/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PETIÇÃO CRIMINAL Nº 0000408-74.2026.8.27.2710/TO

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

04/02/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/02/2026, 13:59

Lavrada Certidão

04/02/2026, 13:59

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

04/02/2026, 12:05

Conclusão para decisão

04/02/2026, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/02/2026, 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

04/02/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 10:04

Despacho - Mero expediente

04/02/2026, 10:04

Conclusão para despacho

04/02/2026, 09:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 12:05

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 10:04