0038048-30.2021.8.27.2729

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 54.564,96

Orgao julgador

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

OSMAR GOMES DA LUZ

CPF 317.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON WEBER

OAB/TO 7845•Representa: ATIVO

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

05/02/2025, 12:55

Trânsito em Julgado

05/02/2025, 12:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

05/02/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

02/12/2024, 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

25/11/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

07/11/2024, 17:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/11/2024, 17:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

07/11/2024, 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

07/11/2024, 14:38

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

06/11/2024, 17:13

Juntada - Documento - Voto

06/11/2024, 17:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/10/2024, 12:15

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2024, 14:06

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 16:58

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 16:26

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 11:45

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 14:22