5009967-85.2013.8.27.2722

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 13.060,83

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

LINDBERG TEIXEIRA LIMA

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

LINDBERG TEIXEIRA LIMA

CPF 626.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

HILTON CASSIANO DA SILVA FILHO

OAB/TO 4044•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009967-85.2013.8.27.2722/TO<

05/02/2026, 00:00

Trânsito em Julgado

18/07/2025, 16:07

Lavrada Certidão

11/06/2025, 12:55

Lavrada Certidão

03/06/2025, 15:30

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

22/01/2025, 15:16

Conclusão para decisão

21/01/2025, 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

27/12/2024, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142

06/09/2024, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024.

26/07/2024, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 23:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2025, 15:16

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2024, 17:09

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2022, 16:39

SENTENÇA

•25/07/2022, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2022, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2022, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2021, 21:26

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2021, 21:13

SENTENÇA

•17/10/2019, 08:44

DESPACHO

•10/10/2019, 21:53

DECISÃO

•17/12/2014, 12:16

DESPACHO

•07/03/2014, 14:59