0001657-89.2019.8.27.2715

Procedimento Comum CívelIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.265,18

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DA COSTA NETO

CPF 557.***.***-63

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB/TO 7605•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001657-89.2019.8.27.2715/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANTONIO JOSÉ DA COSTA NETO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>1. <strong

05/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

03/12/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

03/12/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/12/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:13

Despacho - Mero expediente

01/12/2025, 15:13

Conclusão para despacho

08/08/2025, 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

06/05/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:53

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOCRI1ECIV

20/02/2025, 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

18/02/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:55

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/12/2025, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 15:13

SENTENÇA

•05/11/2024, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2024, 12:38

DECISÃO/DESPACHO

•05/04/2024, 10:35

DESPACHO

•06/09/2022, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2021, 12:17

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2020, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2020, 21:40

DESPACHO

•09/09/2019, 10:05