0012533-91.2023.8.27.2706

Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 249.261,22

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0931-96

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: PASSIVO

CIRO DE ALENCAR SOUZA

OAB/TO 11150•Representa: PASSIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: PASSIVO

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165

13/03/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:20

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162000192026

20/02/2026, 07:18

Protocolizada Petição

18/02/2026, 18:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162000192026

13/02/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/02/2026, 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

11/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

03/02/2026, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

29/01/2026, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 150

27/01/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 150

26/01/2026, 02:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 15:14

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:15

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2025, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2025, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 11:43