0002694-02.2020.8.27.2721

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 60.156,05

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

EDENIL FELIX MARSON

CPF 040.***.***-94

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

RAFAELA RODRIGUES SANTANA BARBOSA

OAB/TO 6807•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 185

29/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 182

12/03/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 184

03/03/2026, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

03/03/2026, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

03/03/2026, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 184

03/03/2026, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

03/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 184

02/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

02/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 184

27/02/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

27/02/2026, 14:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 12:40

DESPACHO

•24/11/2025, 12:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2025, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 14:59