0043961-56.2022.8.27.2729

Cumprimento de sentençaIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.271,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

COSTA & VIEIRA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-51

Autor

RITA MARIA VIANA ALVES ME

CNPJ 09.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA

OAB/TO 6636•Representa: ATIVO

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA

OAB/TO 6042•Representa: ATIVO

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES

OAB/TO 6151•Representa: ATIVO

ANDREY DE SOUZA PEREIRA

OAB/TO 4275•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 18:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

29/04/2026, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 16:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:28

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

31/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

30/03/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

27/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

11/02/2026, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:57

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

06/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

05/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0043961-56.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: COSTA & VIEIRA LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THERCIO CAVALCAN

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 16:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2026, 16:25

SENTENÇA

•24/10/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:50

SENTENÇA

•06/06/2025, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 16:20

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/06/2025, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2025, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2024, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•01/01/2024, 19:56

DECISÃO

•20/04/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 17:27