0001354-83.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 16.079,20

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

DAIANE FREITAS PEREIRA

CPF 040.***.***-57

Autor

FRANCIELLE FREITAS DE SOUSA

CPF 097.***.***-02

Autor

RENATO PEREIRA DE SOUSA

CPF 029.***.***-56

Autor

KAIANE FREITAS DE SOUSA

CPF 097.***.***-09

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130

26/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/02/2026, 14:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 129, 127, 128 e 126

06/02/2026, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129

06/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129

05/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001354-83.2022.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RENATO PEREIRA DE SOUSA (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FRANCIELLE FREITAS DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>:

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 14:41

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:13

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2025, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 08:23

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2024, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2024, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:26

SENTENÇA

•10/07/2023, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2022, 07:58