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0001541-57.2023.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete
Partes do Processo
RAIMUNDA MARTINS DA SILVA
CPF 016.***.***-27
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0505-98
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
DIEMY SOUSA SILVA
OAB/MA 12262•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 99
24/04/2026, 02:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/04/2026, 10:02Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
23/04/2026, 10:02Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 99
23/04/2026, 02:04Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 99
22/04/2026, 13:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2026, 12:39Expedido Alvará
17/04/2026, 16:01Expedido Alvará
17/04/2026, 16:01Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/04/2026, 17:19Protocolizada Petição
06/04/2026, 17:29Despacho - Mero expediente
26/03/2026, 16:15Conclusão para despacho
25/03/2026, 12:38Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/03/2026, 12:38Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
26/02/2026, 00:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita
14/02/2026, 23:59Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/04/2026, 13:01
DECISÃO/DESPACHO
•26/03/2026, 16:15
ATO ORDINATÓRIO
•04/02/2026, 15:25
DECISÃO/DESPACHO
•21/08/2025, 10:56
ATO ORDINATÓRIO
•17/06/2025, 14:05
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•20/05/2025, 11:36
ACÓRDÃO
•17/03/2025, 12:16
SENTENÇA
•04/07/2024, 08:34
DECISÃO/DESPACHO
•12/06/2024, 10:15
TERMO DE AUDIÊNCIA
•23/04/2024, 09:37
DECISÃO/DESPACHO
•13/03/2024, 17:26
DECISÃO/DESPACHO
•09/08/2023, 15:40