0002959-57.2022.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

SATURNINO DA CUNHA FILHO

CPF 271.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB/TO 7605•Representa: ATIVO

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA

OAB/TO 9828•Representa: ATIVO

BRUNO DE VASCONCELOS GOMES

OAB/TO 7950•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

28/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/02/2026, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

06/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

05/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002959-57.2022.8.27.2713/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SATURNINO DA CUNHA FILHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNO DE VASCONCELOS GOMES (OAB TO007950)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto,

05/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

04/02/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/02/2026, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 14:43

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:58

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

24/11/2025, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/10/2025, 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

15/09/2025, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/09/2025, 02:59

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 18:47

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 18:34

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2024, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 17:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2024, 16:14

SENTENÇA

•29/04/2024, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 17:17

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/09/2023, 13:26

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2023, 09:43

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2022, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2022, 21:30