0000468-69.2021.8.27.2727

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

AIDE MARTINS DA COSTA DE SANTANA

CPF 027.***.***-63

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149

27/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/02/2026, 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

06/02/2026, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 148

06/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 148

05/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000468-69.2021.8.27.2727/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: AIDÊ MARTINS DA COSTA DE SANTANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com funda

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 14:43

Conclusão para julgamento

02/02/2026, 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

29/12/2025, 10:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 143

19/12/2025, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/10/2025, 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

06/10/2025, 14:27

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 09:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 08:23

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2024, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 18:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2024, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 17:02

SENTENÇA

•12/11/2023, 10:26

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/10/2023, 10:26

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 21:08

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2022, 09:51

DESPACHO

•24/03/2022, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2022, 09:02