0001556-89.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.770,35

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

JOSIANE DOS SANTOS ARAUJO

CPF 057.***.***-10

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE SOARES FREITAS

OAB/TO 8219•Representa: ATIVO

WILSON MOREIRA ROSAL FILHO

OAB/TO 10617•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

25/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

22/02/2026, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/02/2026, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

06/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

05/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001556-89.2024.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSIANE DOS SANTOS ARAUJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON MOREIRA ROSAL FILHO (OAB TO010617B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAROLINE SOARES FREITAS (OAB TO008219)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civ

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 14:44

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

17/12/2025, 00:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

09/12/2025, 20:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2025, 12:16

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 20:30

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 09:13

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2025, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2024, 16:55

SENTENÇA

•08/08/2024, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2024, 15:32