0021302-88.2023.8.27.2706

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.887,92

Orgao julgador

TERCEIRO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

CARLOS MAGNO DE SOUSA

CPF 459.***.***-49

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

JOAO CALIXTO ALVES NETO DA FONSECA

OAB/TO 11928•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA

OAB/TO 5522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

02/03/2026, 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

02/03/2026, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:01

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

06/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

05/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0021302-88.2023.8.27.

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

04/02/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142

03/02/2026, 00:09

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO BMG S.A - Guia 5880488 - R$ 145,00

26/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição

26/12/2025, 15:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5878493, Subguia 158354 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00

24/12/2025, 04:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

22/12/2025, 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5878493, Subguia 5581462

19/12/2025, 15:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2025, 18:26

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2025, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2025, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 17:07

SENTENÇA

•28/03/2025, 11:33

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•15/11/2024, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2024, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2024, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2023, 16:04