0000569-24.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 27.524,76

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 732.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

28/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/02/2026, 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

06/02/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

06/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

05/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000569-24.2022.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários,

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 14:45

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

12/12/2025, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

06/10/2025, 05:58

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

29/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

26/09/2025, 02:02

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 10:10

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2025, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 17:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2024, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 16:27

SENTENÇA

•13/03/2024, 14:30

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/07/2023, 09:16

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2023, 08:42

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2022, 15:34