0000912-20.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 34.662,36

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

RAIMUNDO RABELO GAMA

CPF 019.***.***-78

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

AERTON LUIZ OLIVEIRA

OAB/TO 9028•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

27/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/02/2026, 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

06/02/2026, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

06/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

05/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000912-20.2022.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAIMUNDO RABELO GAMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AERTON LUIZ OLIVEIRA (OAB TO009028)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 14:46

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

15/12/2025, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2025, 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

29/09/2025, 05:53

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

22/09/2025, 02:42

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 10:36

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2024, 08:51

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2024, 10:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/07/2024, 15:16

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2024, 11:48

SENTENÇA

•26/04/2024, 16:55

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 17:17

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/09/2023, 13:26

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2023, 09:43

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2022, 10:59