0001296-46.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 54.941,75

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA

CPF 073.***.***-26

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

26/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/02/2026, 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

06/02/2026, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

06/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

05/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001296-46.2023.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CRISTIANE PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 14:46

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113

12/12/2025, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2025, 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

06/10/2025, 06:05

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 14:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2024, 14:13

SENTENÇA

•26/08/2024, 11:37

SENTENÇA

•08/07/2024, 19:41

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2024, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 12:18

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2023, 14:29