0000465-95.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

CRISTINA MARA AZEVEDO MAGALHAES

CPF 015.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS

OAB/TO 7834•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

26/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/02/2026, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

06/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

05/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000465-95.2023.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CRISTINA MARA AZEVEDO MAGALHAES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS (OAB TO007834)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, co

05/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

04/02/2026, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/02/2026, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 14:46

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

15/12/2025, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2025, 16:11

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2025, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 17:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2024, 17:04

SENTENÇA

•26/06/2024, 10:26

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2024, 09:28

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/03/2024, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2024, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 14:38