0011659-63.2020.8.27.2722

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

PAULO DOURADO LIMA

CPF 609.***.***-15

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JOSE TITO DE SOUZA

OAB/TO 489•Representa: ATIVO

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196

03/03/2026, 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197

18/02/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:03

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 196

06/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 196

05/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 196

04/02/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:55

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 045016102025

10/09/2025, 07:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 045016092025

10/09/2025, 07:13

Protocolizada Petição

09/09/2025, 16:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 045016102025

09/09/2025, 15:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2025, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2025, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2024, 14:33

SENTENÇA

•02/03/2024, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2023, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2023, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2023, 15:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2022, 17:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2022, 17:09

SENTENÇA

•06/12/2021, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•01/06/2021, 14:53

ACÓRDÃO

•29/04/2021, 17:57