0001040-96.2023.8.27.2713

Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 19.128,20

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

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Partes do Processo

SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA

CPF 770.***.***-00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FERNANDES BRITO

OAB/TO 10349•Representa: ATIVO

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO

OAB/TO 1449•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV

22/01/2026, 15:05

Trânsito em Julgado

22/01/2026, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/01/2026, 00:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI02

12/01/2026, 14:13

Despacho - Mero Expediente

12/01/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB03)

08/01/2026, 15:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/01/2026, 15:11

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

08/01/2026, 13:03

Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

08/01/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB10)

07/01/2026, 18:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 14:56

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 17:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2026, 14:13

ACÓRDÃO

•25/11/2025, 23:09

EXTRATO DE ATA

•24/11/2025, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 20:30

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 16:10

EXTRATO DE ATA

•27/10/2023, 12:22