0000948-91.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 32.311,89

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

LUANA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF 072.***.***-86

Autor

DANIEL RIBEIRO DE SOUSA

CPF 111.***.***-60

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/03/2026, 15:34

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

20/02/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

13/02/2026, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/02/2026, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

06/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

05/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

04/02/2026, 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

04/02/2026, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2025, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 16:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/04/2025, 12:30

SENTENÇA

•11/02/2025, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:39

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2024, 08:35