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0000323-74.2025.8.27.2726
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 25.073,62
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete
Partes do Processo
MARINA GOUVEIA FERNANDES
CPF 802.***.***-68
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
OAB/TO 4228•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 46
08/05/2026, 02:35Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 46
07/05/2026, 02:04Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 46
06/05/2026, 12:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 12:22Trânsito em Julgado
06/05/2026, 12:22Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
27/03/2026, 00:02Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2026, 15:32Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/02/2026, 10:11Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 23:09Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 36
06/02/2026, 02:49Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 36
05/02/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000323-74.2025.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARINA GOUVEA FERNANDES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <table><tbody><tr><td><p>Espécie:</p></td><td><p>
05/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2026, 15:05Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2026, 15:05Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/05/2026, 12:42
SENTENÇA
•04/02/2026, 15:05
TERMO DE AUDIÊNCIA
•09/12/2025, 15:48
ATO ORDINATÓRIO
•10/09/2025, 17:31
DECISÃO/DESPACHO
•03/09/2025, 10:54
ATO ORDINATÓRIO
•05/06/2025, 14:13
DECISÃO/DESPACHO
•24/03/2025, 13:21
DECISÃO/DESPACHO
•12/03/2025, 18:47
ATO ORDINATÓRIO
•19/02/2025, 14:43