0000655-57.2019.8.27.2724

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

OLIVIA NAYARA BRITO DE SOUSA MOURAO

CPF 056.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

DECIO GUEIRADO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRENO RAVELLI GOMES DE SOUZA

OAB/MA 17852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000655-5

05/02/2026, 00:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de audiencias - 13/07/2026 13:45. Refer. Evento 35

03/11/2025, 14:39

Despacho - Mero expediente

03/11/2025, 10:44

Conclusão para despacho

03/11/2025, 10:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46

30/10/2025, 15:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

16/09/2025, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/09/2025, 02:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52

09/09/2025, 20:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48

09/09/2025, 20:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44

09/09/2025, 20:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

09/09/2025, 02:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50

08/09/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

05/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/09/2025, 14:24

Lavrada Certidão

05/09/2025, 14:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2020, 18:07

DECISÃO

•16/12/2019, 18:15

DECISÃO

•12/09/2019, 11:46